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Áreas de exercício

O escritório Sousa & Silva Advogados atua de forma conjunta com os diversos ramos do Direito, inclusive realizado diligências legais (due diligence) caso necessário para garantir aos nossos clientes a certeza da salvaguarda de seus Direitos e integral acesso a Justiça.
Direito trabalhista e previdenciário

 

Sousa & Silva Advogados é especialista em defender os direitos e interesses dos empregados perante o Direito do Trabalho, ajuizando, para este fim, uma ação na Justiça do Trabalho. Prestamos, ainda, assistência jurídica e o acompanhamento da reclamatória trabalhista em todas as instâncias. Nossa advocacia do trabalho é voltada para resguardar e defender os direitos dos trabalhadores e evitar abusos por parte do seu empregador. Infelizmente, a maioria das empresas ainda violam os direitos dos seus trabalhadores. No entanto, é o advogado do trabalho que defenderá seus interesses para evitar que estas empresas, ou seja, seus empregadores, continuem a violar os seus direitos.
             Somente é a reclamação trabalhista, proposta por um advogado do trabalho, o mecanismo necessário a ser utilizado para garantir seus direitos e evitar abusos dos empregadores. A ação promovida é popularmente chamada de reclamatória trabalhista e é promovida perante a Justiça do Trabalho. 
            

    A Previdência Social oferece várias modalidades de benefícios aos seus segurados: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, reabilitação profissional e serviço social. Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus empregadores, Contribuições Previdenciárias para o Fundo de Previdência. Com o intuíto de preservar este fundo, o governo, através do Ministério da Previdência Social, está sempre criando novas regras. Algumas podem prejudicar os contribuintes. Por isso, em alguns casos é necessário solicitar revisão no cálculo dos benefícios. O advogado previdenciário, profundo conhecedor das leis que compõem o direito previdenciário, é fundamental para dar andamento a esses processos e atuar em ações diversas na área do Direito Previdenciário, sendo notório o aumento de situações passíveis de ensejar revisões de benefícios. Isto se dá em razão de alterações sucessivas nos índices utilizados bem como na forma de se efetuar o cálculo da aposentadoria. Em consequência disso, verifica-se uma distorção, uma desproporcionalidade nos benefícios e pensões concedidas. A fim de se corrigir essas disparidades, aquele que entender que está sendo prejudicado, deverá procurar um Advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar a situação de forma detalhada identificando se de fato há direito para uma revisão.

Direito civil

 

Sousa & Silva Advogados é um escritório de advocacia localizado em João Pessoa que acredita na prática da boa ética, nos valores da família e na mediação e bom senso para o sucesso. Atuante em Direito de Família e Sucessões, nosso principal e primeiro objetivo é a busca de soluções alternativas para os conflitos no Direito de Família, via conciliação e mediação, focando no lado humano e sensível inerentes a estas áreas do Direito de Família, atuando como intermediadores e consultores, de forma a viabilizar soluções não litigiosas. Desta forma, carregados de espírito humanista e conciliador, atuamos de forma preventiva com planejamento sucessório e patrimonial no Direito de Família e em processos contenciosos como divórcio litigioso, alimentos - pensão alimentícia (ação, revisão, execução, cumprimento de sentença); partilha de bens; investigação de paternidade; reconhecimento e dissolução de união estável; união homoafetiva; ação de guarda de filhos e regulamentação de visitas; adoções; interdições; modificação de regime de bens; inventários; arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; anulação ou nulidade de partilha e tantas outras demandas desta área.

             

 

Direito tributário

Sousa & Silva Advogados oferece a prestação de um serviço de cobrança e execução ágil e dinâmico, com atendimento personalizado para todos os clientes, promovendo a recuperação dos ativos de forma competitiva e rentável, pautado nos princípios legais e morais da sociedade, tendo o cliente como parceiro e agregando valor através de estratégias criativas, diferenciadas e adequadas às necessidades de sua organização, tudo isso com muita competência e seriedade. O nosso compromisso está voltado para o alcance dos objetivos traçados por nossos clientes, buscando oferecer-lhes soluções de ordens práticas e não onerosas, agindo de forma imediata e preventiva, disponibilizando uma prestação de serviço altamente qualificada, com modernas técnicas de negociação e atuando de acordo com a legislação em vigor e com a observância dos preceitos éticos e morais. Os advogados do escritorio Lara Moraes Advogados têm larga experiência na propositura e na defesa de cobranças judiciais relacionadas aos seguintes assuntos:
• Execução e Cobrança judicial de cheque sem fundo;
• Execução e Cobrança judicial de duplicata; 
• Execução e Cobrança judicial de nota promissória; 
• Execução e Cobrança judicial de alimentos; 
• Execução e Cobrança judicial de formal de partilha; 
• Execução e Cobrança judicial de contrato de locação e arrendamento; 
• Execução e Cobrança judicial de contratos de compra e venda;

Direito ambiental

No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.

Direito contratual/Consumidor

O Escritório de Advocacia Sousa & Silva Advogados, presta serviços de orientação e assessoria jurídica aos clientes usuários ou compradores de produtos ou serviços, nos litígios frente ao Código de Defesa do Consumidor, traçando e executando as melhores estratégias de ação junto às empresas e aos órgão reguladores sempre que ações abusivas, indevidas ou lesivas forem usadas e comprovadas nas relações jurídicas de consumo, de forma à reparar os prejuizos, morais ou patrimoniais, por elas causados a seus consumidores, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas.

             

Vilson Sousa Advogados Orgulhosamente criado com JDFM

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